PORTARIA Nº 102, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 55, de 4 de novembro de 2011, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 de novembro de 2011,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ FRANCISCO DE SALLES LOPES, matrícula SIAPE nº 2412869, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 024/2014, firmado com o CONSÓRCIO FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV/ FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE, que tem por objeto a "contratação de prestação de serviços de consultoria especializada para elaboração do Diagnóstico e Plano Estratégico de Estatísticas Turísticas Nacionais", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pela servidora GILCE ZELINDA BATTISTUZ, matrícula SIAPE nº 21751927.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalida os atos praticados desde 29 de agosto de 2014.

RUBENS PORTUGAL BACELLAR