PORTARIA Nº 100, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 55, de 04 de novembro de 2011, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de novembro de 2011,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993 e do artigo 31 da Instrução Normativa SLTI/MP nº 06/2013, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 032/2014, firmado com a empresa APECÊ – SERVIÇOS GERAIS LTDA cujo objeto é a "prestação de serviços de limpeza, conservação e asseio, incluindo-se o fornecimento de todo o material de consumo e demais equipamentos necessários, por demanda, à execução adequada dos serviços no âmbito do Ministério do Turismo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Gestor: Walmick Pontes Lima – matrícula SIAPE nº 1317609;

Fiscal Técnico: Juraci da Silva Santos – matrícula SIAPE nº 1920376;

Fiscal Administrativo: Marina Bittencourt de Oliveira Angarten – matrícula SIAPE nº 1989630.

Art. 2º - O servidor designado como Gestor será substituído em seus impedimentos eventuais pela servidora MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1308356.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

RUBENS PORTUGAL BACELLAR