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PORTARIA Nº 04, DE 27 DE JUNHO DE 2014
Publicado em
06/07/2016 18h37
Atualizado em
14/07/2016 12h31
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/SE/MTur nº 54, de 4 de novembro de 2011, em atendimento as disposições do §2º do art. 67, da Portaria Interministerial CGU/MF/MP Nº 507/2011.
R E S O L V E:
Art. 1º Desconstituir o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SNPDTur nº 07, de 20 de setembro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NEUSVALDO FERREIRA LIMA