PORTARIA Nº 04, DE 1º DE AGOSTO DE 2014

O COORDENADOR GERAL DA UNIDADE DE COORDENAÇÃO DE PROGRAMA – UCP, APOIO AO PRODETUR NACIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nas Portarias nºs 274, de 08 de outubro de 2013 e 87 de 29 de abril de 2013, e de acordo com a cláusula 4.02 do anexo único do Contrato de Empréstimo 2229/OC-BR,

R E S O L V E

Art. 1° Fica instituída a Comissão Especial de Seleção para realizar procedimentos de seleção referente à contratação de serviços de consultoria para elaborar Plano Turístico para a Região das Cataratas do Iguaçu e Caminhos ao Lago de Itaipu, previsto na execução do Contrato de Empréstimo BID nº 2229/OC-BR, Programa Apoio ao Prodetur Nacional, com as atribuições de analisar, avaliar e julgar a documentação pertinente aos procedimentos de seleção, observada as condições estabelecidas no respectivo edital e no referido Contrato de Empréstimo.

Art. 2° A Comissão Especial de Seleção será composta pelos seguintes membros:

I–Bruno César Leal de Souza, Agente Administrativo da Coordenação-Geral de Estruturação de Destinos, que a presidirá;

II- Samarina Silva Carreira, Assistente Técnica da Coordenação-Geral de Estruturação de Destinos;

III-Hugo Alesse Saldanha de Castro Soares, Assistente Técnico da Unidade de Coordenação de Programa.

Art. 3° A Comissão Especial de Seleção valer-se-á de pronunciamento técnico emitido por especialista no tema em análise, nos casos necessários.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO CLAUDIO MADEIRA