Data da Publicação |
Edição do Boletim |
Documento |
Área |
Conteúdo |
[26/12/2014] |
Boletim Especial de dezembro |
- Portaria 81
- Portaria 82
- Portaria 83
- Portaria 84
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- Prorrogação CSI - Portaria CPC 75/2014
- Prorrogação CSI - Portaria CPC 77/2014
- Prorrogação CSI - Portaria CPC 78/2014
- Prorrogação CSI - Portaria CPC 79/2014
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[24/12/2014] |
Boletim Especial de dezembro |
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- Prorrogação CPAD - Portaria 260/2014
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[23/12/2014] |
Boletim Especial de dezembro |
- Portaria 303
- Portaria 59
- Portaria 109
- Portaria 19
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- Conceder licença para capacitação ao servidor Técnico de Nível Superior ÍTALO OLIVEIRA MENDES, ocupante do cargo de Assessor Especial do Ministro, código DAS 102.5, lotado no Gabinete do Ministro, para participar do curso intensivo de língua inglesa intitulado General English Classes, na cidade de Londres - Inglaterra, no período de 13 de março a 12 de junho de 2015
- Designação de membros par subcomitê Gestor do Plano de Providências Permanentes
- Substituição de Fiscal de Contrato 038/2014
- Designação de servidores para acompanhar convênios sob a gestão do DIETU
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[19/12/2014] |
Boletim Especial de dezembro |
- Portaria 302
- Portaria 107
- Portaria 108
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- Homologação de Estágio Probatório - Processo 72000.001676/2009-78 - Paulo Cesar Rodrigues da Costa
- Designação de Fiscal de Contrato 036/2014 - FIPE
- Designação de Fiscal de Contrato 038/2014 - FGV
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[10/12/2014] |
Boletim Especial de dezembro |
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- Ficam instituídos no âmbito da SNPDTur, os indicadores de desempenho que instrumentalizam a gestão eficiente dos produtos, serviços e resultados alcançados
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[05/12/2014] |
Boletim Especial de dezembro |
- Portaria 42
- Portaria 6
- Portaria 11
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- Designação de membros do Subcomitê Gestor do Plano de Providências Permanentes no âmbito da Secretaria Executiva;
- Designação de membros do Subcomitê Gestor do Plano de Providências Permanentes no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo;
- Designação de membros do Subcomitê Gestor do Plano de Providências Permanentes no âmbito da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo.
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[03/12/2014] |
Boletim Especial de dezembro |
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- Prorrogação CSI - Portaria CPC 71/2014
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[02/12/2014] |
Boletim Especial de dezembro |
- Portaria 294
- Portaria 295
- Portaria 296
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- Prorrogação CPAD - Portaria 225/2014 Dá nova redação aos incisos III e IV do art. 2º da Portaria nº 241, de 9 de outubro de 2014, que institui a Comissão para a Coleta Seletiva Solidária Designação de membro para compor Comissão para Coleta Seletiva Solidária
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[26/11/2014] |
Boletim Especial de novembro |
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- Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da CSI - Memo 001/2014
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[25/11/2014] |
Boletim Especial de novembro |
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- Institui a Comissão Examinadora dos Cadastros de Artistas e Bandas
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[21/11/2014] |
Boletim Especial de novembro |
- Portaria 74
- Portaria 75
- Portaria 76
- Portaria 77
- Portaria 78
- Portaria 78
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- Recondução de CSI - Portaria 5/2014 - Convênio 747795/2010
- Recondução de CSI - Portaria 58/2014
- Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da CSI - Portaria 67/2014
- Recondução de CSI - Portaria 52 - Convênio 702976/2009
- Recondução de CSI - Portaria 53 - Convênio 623751/2008
- Recondução de CSI - Portaria 54 - Convênio 596053/2008
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[19/11/2014] |
Boletim Especial de novembro |
- Portaria 279
- Portaria 273
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- Ficam definidos como responsáveis por cada atividade elegível no Contrato de Empréstimo 2229/OC–BR Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para formular propostas de regulamentação e normatização do FUNGETUR
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[18/11/2014] |
Boletim Especial de novembro |
- Portaria 50
- Portaria 51
- Portaria 52
- Portaria 53
- Portaria 54
- Portaria 55
- Portaria 56
- Portaria 17
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- SE
- SE
- SE
- SE
- SE
- SE
- SE
- SNPDTur
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- Reconduzir CPAD - Portaria 29
- Reconduzir CPAD - Portaria 24
- Reconduzir CPAD - Portaria 27
- Reconduzir CPAD - Portaria 30
- Reconduzir CPAD - Portaria 25
- Reconduzir CPAD - Portaria 23
- Reconduzir CPAD - Portaria 26
- Designar os servidores abaixo indicados para atuar como responsáveis pela elaboração das relações das notas de empenho a serem inscritos em Restos a Pagar - RAP não processados a liquidar a partir do exercício de 2014: Hugo Araújo Lucena / Vandir Chalegra Cassiano
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[14/11/2014] |
Boletim Especial de novembro |
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- Prorrogação de prazo para conclusão das atividades da respectiva Comissão Técnica que analisa o Convênio 702547/2008
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[13/11/2014] |
Boletim Especial de novembro |
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- Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para formular propostas de regulamentação e normatização do FUNGETUR
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[07/11/2014] |
Boletim Especial de novembro |
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- Instituição da Comissão de Qualidade de Vida no Trabalho
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[05/11/2014] |
Boletim Especial de novembro |
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- Institui a Comissão Técnica para acompanhar a execução do Termo de Execução Descentralizada, celebrado com a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FUB
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[31/10/2014] |
Boletim Especial de outubro |
- Portaria 268
- Portaria 269
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- Divulga o resultado final das avaliações de desempenho individual e institucional do Ministério do Turismo referente ao quinto ciclo avaliativo, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE;
- Divulga o resultado final das avaliações de desempenho individual e institucional do Ministério do Turismo referente ao segundo ciclo avaliativo, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE.
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[24/10/2014] |
Boletim Especial de outubro |
- Portaria 95
- Portaria 73
- Portaria 15
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- Designação de fiscal de contrato nº 030/2014 - CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA JUNIOR;
- Prorrogação de Prazo para a CPC 59;
- Designação de fiscal de contrato nº 001/2010 - Caixa Econômica Federa.
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[23/10/2014] |
Boletim Especial de outubro |
- Portaria 260
- Portaria 261
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- Instauração de CPAD - Processo nº 72031.005553/2014-14;
- Instauração de CSI - Processo nº 72031.005413/2014-38.
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[22/10/2014] |
Boletim Especial de outubro |
- Portaria 66
- Portaria 67
- Portaria 68
- Portaria 69
- Portaria 70
- Portaria 71
- Portaria 72
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- Prorrogação de prazo de CSI – Portaria CPC nº 58;
- Recondução de CSI designada pela Portaria da CPC nº 50;
- Recondução de CSI designada pela Portaria da CPC nº 52;
- Recondução de CSI designada pela Portaria da CPC nº 53;
- Recondução de CSI designada pela Portaria da CPC nº 54;
- Recondução de CSI designada pela Portaria da CPC nº 55;
- Recondução de CSI designada pela Portaria da CPC nº 56.
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[21/10/2014] |
Boletim Especial de outubro |
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- Designação de membros para compor GT convenio no âmbito do DEPROD.
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[20/10/2014] |
Boletim Especial de outubro |
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- Concessão de licença para tratar de assuntos particulares à servidora MARCELA DE ALBUQUERQUE SOUZA.
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[16/10/2014] |
Boletim Especial de outubro |
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- Recondução do CPAD designada pela Portaria nº 15;
- Instituir GT de Convênios no âmbito do DEPROD.
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[13/10/2014] |
Boletim Especial de outubro |
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- Fica instituída a Comissão para a Coleta Seletiva Solidária no âmbito do MTur;
- Autorização a elaboração de PDTI do MTur para o período de 2015 e 2016.
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[10/10/2014] |
Boletim Especial de outubro |
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- Constituir Comissão para realizar o Inventário dos Bens Móveis e do Almoxarifado deste Ministério, relativo ao exercício de 2014.
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[09/10/2014] |
Boletim Especial de outubro |
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- Republicação da Portaria 241
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[03/10/2014] |
Boletim Especial de outubro |
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- Ficam designados os servidores para acompanhar a execução do objeto dos convênios no âmbito do MTur;
- Retificação da Portaria 10
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[01/10/2014] |
Boletim Especial de outubro |
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- Instauração de CPAD para apurar os fatos descritos no Memorando nº 0857-2014/SPNDTur.
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[26/09/2014] |
Boletim Especial de setembro |
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- Prorrogação do prazo estabelecido na Portaria SNPDTur nº 07.
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[22/09/2014] |
Boletim Especial de setembro |
- Portaria 58
- Portaria 59
- Portaria 60
- Portaria 61
- Portaria 62
- Portaria 63
- Portaria 64
- Portaria 65
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- Recondução da CSI designada pela Portaria nº 46;
- Recondução da CSI designada pela Portaria nº 47;
- Prorrogação do prazo estabelecido pela Portaria da CPC nº 50;
- Prorrogação do prazo estabelecido pela Portaria da CPC nº 52;
- Prorrogação do prazo estabelecido pela Portaria da CPC nº 53;
- Prorrogação do prazo estabelecido pela Portaria da CPC nº 54;
- Prorrogação do prazo estabelecido pela Portaria da CPC nº 55;
- Prorrogação do prazo estabelecido pela Portaria da CPC nº 56.
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[18/09/2014] |
Boletim Especial de setembro |
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- Autorização para o deslocamento de servidor para a cidade de São Paulo a fim de participarem da 42ª Edição da Feira de Turismo das Américas.
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[16/09/2014] |
Boletim Especial de setembro |
- Portaria 43
- Portaria 44
- Portaria 45
- Portaria 46
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- Dispensa GSISTE / NS – SISG - ROBSON JÚLIO DO AMARAL;
- Concessão GSISTE / NS – SISG - ERIC SANTOS SILVA;
- Dispensa GSISTE / NA – SISG - LEONARDO OLIVEIRA ARAUJO CRISPIM;
- Concessão GSISTE / NA – SISG CARLOS FREDERICO DE VASCONCELOS VILAR.
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[16/09/2014] |
Boletim Especial de setembro |
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- Prorrogação do prazo estabelecido nas Portarias SNPDTur nº 07 e nº 08.
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[12/09/2014] |
Boletim Especial de setembro |
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- Fica instituída a Comissão Especial de Seleção para realizar procedimentos de seleção referente à contratação de serviços de consultoria para elaborar Plano Turístico para a Região das Cataratas do Iguaçu e Caminhos ao Lago de Itaipu;
- Aprovar a Progressão Funcional e a Promoção dos servidores conforme Portaria nº 38.
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[11/09/2014] |
Boletim Especial de setembro |
- Portaria 209
- Portaria 201
- portaria 56
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- Autorização para o deslocamento de servidor para a cidade de São Paulo a fim de participarem da 42ª Edição da Feira de Turismo das Américas;
- Conceder ao servidor PHILIPPE FAUGUET FIGUEIREDO licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até três anos consecutivos;
- Aprovar a Progressão Funcional e a Promoção dos servidores conforme Portaria nº 38.
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[04/09/2014] |
Boletim Especial de setembro |
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- Instituir Comissão Técnica para a classificação e seleção de projetos no âmbito do Edital de Chamada Pública nº 01/2014 - MTur.
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[01/09/2014] |
Boletim Especial de setembro |
- Portaria 34
- Portaria 35
- Portaria 36
- Portaria 37
- Portaria 38
- Portaria 39
- Portaria 40
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- Prorrogação do prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 24;
- Prorrogação do prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 30;
- Substituição de servidor que foi designado para compor o CPAD - Portaria nº 23;
- Prorrogação do prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 29;
- Prorrogação do prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 27;
- Substituição de servidor que foi designado para compor o CPAD - Portaria nº 25;
- Prorrogação do prazo estabelecido pela
- Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 26.
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[28/08/2014] |
Boletim Especial de agosto |
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- Designação de servidores para acompanhar e fiscalizar a execução dos Convênios firmados entre os exercícios de 2008 e 2013 - MTur.
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[25/08/2014] |
Boletim Especial de agosto |
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- Designação de servidores para acompanhar a execução dos convênios firmados entre os exercícios de 2008 e 2013 - MTur;
- Retificação da Portaria 8
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[22/08/2014] |
Boletim Especial de agosto |
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- Instituir Comissões Técnicas para proceder a análise das questões técnicas e formais levantadas ao longo da execução dos Convênios Nº 702534/2008 e Nº 700100/2008.
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[18/08/2014] |
Boletim Especial de agosto |
- Portaria 52
- Portaria 53
- Portaria 54
- Portaria 55
- Portaria 56
- Portaria 57
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- Constituir CSI - Convênio 702976/2009
- Constituir CSI - Convênio 623751/2008
- Constituir CSI - Convênio 596053/2008
- Constituir CSI - Convênio 723825/2009
- Constituir CSI - Convênio 737542/2010
- Substituição de membro CSI - Raquel Santos Moura Gonçalves de Oliveira / Bruno Gomes de Figueiredo
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[15/08/2014] |
Boletim Especial de agosto |
- Portaria 4
- Portaria 5
- Portaria 7*
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- Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos Convênios elencados - MTur;
- Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos Convênios elencados – Mtur;
- Retificação da Portaria 7.
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[14/08/2014] |
Boletim Especial de agosto |
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- Designação de servidor para acompanhar e garantir a adequada prestação dos serviços e o fornecimento dos bens que compõem a Solução de Tecnologia da Informação;
- Instituir Comissão Técnica para proceder a análise das questões levantadas no Despacho de 25 de julho de 2014, acostado às fls. 1471/1477, do Processo nº 72000.005372/2008-07.
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[05/08/2014] |
Boletim Especial de agosto |
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- Homologação de resultado da avaliação de desempenho no estágio probatório dos servidores.
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[01/08/2014] |
Boletim Especial de agosto |
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- Fica instituída a CES para realizar procedimentos de seleção referente à contratação de serviços de consultoria para elaborar Plano Turístico para a Região das Cataratas do Iguaçu e Caminhos ao Lago de Itaipu.
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[25/07/2014] |
Boletim Mensal de julho |
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- Designação de Fiscal de Contrato 013/2014 - MCT RIBEIRO EVENTOS
- Férias
- Atestado Médico
- Afastamento
- Afastamento do País
- Relatório de Diárias e Passagens
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[24/07/2014] |
Boletim Especial de julho |
- Portaria 40
- Portaria 41
- Portaria 42
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- Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 001/2013 – ARTPLAN COMUNICAÇÃO S/A;
- Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 002/2013 – BEES PUBLICIDADE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA;
- Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 010/2014 – FGV.
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[17/07/2014] |
Boletim Especial de julho |
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- Dispensa GSISTE / NS – SISG - ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO;
- Concessão GSISTE / NS – SISG - ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO.
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[16/07/2014] |
Boletim Especial de julho |
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- Prorrogação de prazo para prosseguimento dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho criado com o objetivo de definir parâmetros de análise para formalização de convênios e outros instrumentos de repasse
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[09/07/2014] |
Boletim Especial de julho |
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- Recondução de CSI - Portaria nº 37;
- Recondução de CSI - Portaria nº 38.
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[03/07/2014] |
Boletim Especial de julho |
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- Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição nº 40;
- Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição nº 39.
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[01/07/2014] |
Boletim Mensal de julho |
- Portaria 26
- Portaria 31
- Portaria 32
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- Designação de Fiscal de Contrato 004/2014 - LEVIT COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS
- Designação de Fiscal de Contrato 015/2010 - LDC - LINHA DIRETA COMUNICAÇÃO
- Designação de Fiscal de Contrato 032/2012 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC
- Férias
- Atestado Médico
- Afastamento
- Afastamento do País
- Relatório de Diárias e Passagens
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[27/06/2014] |
Boletim Especial de junho |
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- Desconstituir o GT instituído pela Portaria SNPDTur nº 07.
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[24/06/2014] |
Boletim Especial de junho |
- Portaria 23
- Portaria 24
- Portaria 25
- Portaria 26
- Portaria 27
- Portaria 28
- Portaria 29
- Portaria 30
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- Determinar a instauração de PAD para apurar os fatos descritos no Processo nº 72031.005500/2013-12;
- Determinar a instauração de PAD para apurar os fatos descritos no Processo nº 72031.000905/2014-37;
- Determinar a instauração de PAD para apurar os fatos descritos no Processo nº 72031.000908/2014-71;
- Determinar a instauração de PAD para apurar os fatos descritos no Processo nº 72031.000909/2014-15;
- Determinar a instauração de PAD para apurar os fatos descritos no Processo nº 72031.008781/2013-57;
- Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria- Executiva - MTur nº 15;
- Recondução de CPAD - Portaria nº 46;
- Recondução de CPAD - Portaria nº 47.
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[18/06/2014] |
Boletim Especial de junho |
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- Concessão GSISTE / NS – SISG - LILIANE SOUZA CARVALHO
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[13/06/2014] |
Boletim Especial de junho |
- Portaria 19
- Portaria 20
- Portaria 21
- Portaria 22
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- Concessão GSISTE / NS – SISG - RENATO QUEIROZ DE OLIVEIRA ;
- Dispensa GSISTE / NS – SISG - OTAVIO AUGUSTO DE SOUZA;
- Dispensa GSISTE / NI – SISG - RAFAEL CARDOSO DE OLIVEIRA;
- Concessão GSISTE / NI – SISG - ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS.
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[11/06/2014] |
Boletim Especial de junho |
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- Concessão GSISTE / NS – SISG LESLIE ANNE LIMA SANTOS;
- O art. 1º da Portaria SNPDTur nº 07, de 20 de setembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação.
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[11/06/2014] |
Boletim Especial de junho |
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- O art. 1º da Portaria SNPDTur nº 07, de 20 de setembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação.
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[10/06/2014] |
Boletim Especial de junho |
- Porteria 40
- Portaria 41
- Portaria 42
- Portaria 43
- Portaria 44
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- Reconduzir de CSI - Portaria nº 28;
- Reconduzir de CSI - Portaria nº 26;
- Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 37;
- Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 38;
- Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 39.
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[03/06/2014] |
Boletim Especial de junho |
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- Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 028/2013 - FIPE.
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[26/05/2014] |
Boletim Especial de maio |
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- Dispensa GSISTE / NS – SISG - VALQUÍRIA SALGADO QUILICI.
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[26/05/2014] |
Boletim Especial de maio |
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- Concessão GSISTE / NS – SISG - VALQUÍRIA SALGADO QUILICI.
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[23/05/2014] |
Boletim Mensal de maio |
- Portaria 18
- Portaria 19
- Portaria 20
- Portaria 23
- Portaria 30
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- Designação de Fiscal de Contrato 007/2014 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE HOTEIS DE SANTA CATARINA - ABIH-SC
- Designação de Fiscal de Contrato 031/2013 - PETROCCHI CONSULTORIA E MOVING CONSULTORIA
- Designação de Fiscal de Contrato 063/2013 - THR, T4 e ACCIONIA
- Designação de Fiscal de Contrato 008/2014 - REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO
- Designação de Fiscal de Contrato 011/2011 - FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
- Férias
- Atestado Médico
- Afastamento
- Afastamento do País
- Relatório de Diárias e Passagens
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[19/05/2014] |
Boletim Especial de maio |
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- Institui Equipe Multiprofissional para avaliar os candidatos com deficiência aprovados na 1ª etapa do Concurso MTur.
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[16/05/2014] |
Boletim Especial de maio |
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- Institui Equipe Multiprofissional para avaliar os candidatos com deficiência aprovados na 1ª etapa do Concurso MTur.
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[12/05/2014] |
Boletim Especial de maio |
- Portaria 37
- Portaria 38
- Portaria 39
- Portaria 36*
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- Recondução de CSI - Portaria nº 22;
- Recondução de CSI - Portaria nº 20;
- Recondução de CSI - Portaria nº 18;
- Retificação da Portaria 36.
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[09/05/2014] |
Boletim Especial de maio |
- Portaria 33
- Portaria 34
- Portaria 35
- Portaria 36
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- Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 25;
- Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 26;
- Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 27;
- Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 28.
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[08/05/2014] |
Boletim Especial de maio |
- Portaria 25
- Portaria 26
- Portaria 27
- Portaria 28
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- Constituir CSI para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR - convênio nº 708657/2009;
- Constituir CSI para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR - convênio nº 747398/2010;
- Constituir CSI para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR - convênio nº 754621/2010;
- Constituir CSI para apurar eventuais responsabilidades administrativas contidas no Processo nº 72000.002270/2008- 21.
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[30/04/2014] |
Boletim Especial de abril |
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- Competências especificas da CGPIV / DEPROD
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[25/04/2014] |
Boletim Especial de abril |
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- Revogação da Portaria nº 1.
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[24/04/2014] |
Boletim Especial de abril |
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- Dispensa GSISTE / NA – SISG - RENATA MOREIRA FERREIRA.
- Afastamento de servidor do quadro de funcionario do MTur.
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[22/04/2014] |
Boletim Mensal de abril |
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- Designação de Fiscal de Contrato 023/2013 - PETROCCHI CONSULTORIA
- Designação de Fiscal de Contrato 003/2014 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO
- Férias
- Atestado Médico
- Afastamento
- Afastamento do País
- Relatório de Diárias e Passagens
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[17/04/2014] |
Boletim Especial de abril |
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- Aprova a instituição e funcionamento da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais - MTur.
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[16/04/2014] |
Boletim Especial de abril |
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- Recondução de CPAD - Portaria nº 50.
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[11/04/2014] |
Boletim Especial de abril |
- Portaria 29
- Portaria 30
- Portaria 31
- Portaria 32
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- Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 19;
- Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 18;
- Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 20;
- Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 22.
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[31/03/2014] |
Boletim Especial de março |
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- DISCIPLINA A PROGRAMAÇÃO ANUAL, CONCESSÃO E OUTROS ASSUNTOS RELATIVOS ÀS FÉRIAS DOS SERVIDORES LOTADOS E/OU EM EXERCÍCIO NO MTUR.
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[28/03/2014] |
Boletim Especial de março |
- Portaria 16
- Portaria 17
- Portaria 2
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- Designação de servido para acompanhar e fiscalizar do Contrato Administrativo nº 005/2014 - SINDICATO DOS GUIAS DE TURISMO DO ESTADO DE GOIÁS;
- Designação de servido para acompanhar e fiscalizar do Contrato Administrativo nº 006/2014 - MURLIKI EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA;
- Designação de servidores para acompanhamento da execução do objeto dos convênios no âmbito MTur sob a gestão do DIETU.
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[26/03/2014] |
Boletim Especial de março |
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- Designação de servidores para proceder ao registro da Conformidade de Gestão da Unidade Gestora 540006 – SNPTur;
- Retificação Portaria 1
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[24/03/2014] |
Boletim Especial de março |
- Portaria 13
- Portaria 23
- Portaria 24
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- Alocação de servidores em subcomissões - 27 de dezembro de 2013;
- Recondução de CSI designada pela Portaria nº 06;
- Recondução de CSI designada pela Portaria nº 07.
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[21/03/2014] |
Boletim Especial de março |
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- Inclusão de membro no GT que analisa os convênios no DIETU - Portaria nº 95.
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[20/03/2014] |
Boletim Mensal de março |
- Portaria 8
- Portaria 9
- Portaria 10
- Portaria 11
- Portaria 12
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- Designação de Fiscal de Contrato 001/2014 - ANTONIO VENANCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
- Designação de Fiscal de Contrato 004/2009 - GVT - GLOBAL VILLAGE TELCOM
- Designação de Fiscal de Contrato 026/2013 - CLARO
- Designação de Fiscal de Contrato 027/2013 - EMBRATEL
- Designação de Fiscal de Contrato 029/2013 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV
- Férias
- Atestado Médico
- Afastamento
- Afastamento do País
- Relatório de Diárias e Passagens
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[13/03/2014] |
Boletim Especial de março |
- Portaria 20
- Portaria 21
- Portaria 22
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- Recondução a CSI designada pela Portaria nº 03;
- Recondução a CSI designada pela Portaria nº 04;
- Recondução a CSI designada pela Portaria nº 05.
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[13/03/2014] |
Boletim Especial de março |
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- Concessão – GSISTE / NS – SISG - DENILVA PEREIRA BONFIM
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[12/03/2014] |
Boletim Especial de março |
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- Recondução de CSI designada pela Portaria nº 1;
- Instituir comissão responsável pela análise dos critérios de Habilitação e Classificação das propostas – Edital MTur nº 01/2014.
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[11/03/2014] |
Boletim Especial de março |
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- Recondução a CSI designada pela Portaria nº 02.
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[07/03/2014] |
Boletim Especial de março |
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- Fica instituída a Comissão Especial de Seleção para realizar procedimentos de seleção referente à contratação de serviços de consultoria para elaborar Plano Estratégico para o Turismo Regional Cataratas do Iguaçu e Caminhos ao Lago de Itaipu.
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[27/02/2014] |
Boletim Especial de fevereiro |
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- Fica instituída a Comissão Especial de Seleção para realizar procedimentos de seleção referente à contratação de serviços de consultoria para elaborar o Diagnóstico e Plano Nacional do Sistema de Estatísticas Turísticas;
- Fica instituída a Comissão Especial de Seleção para realizar procedimentos de seleção referentes à contratação de serviços de consultoria individual especializada.
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[24/02/2014] |
Boletim Especial de fevereiro |
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- Designação de servidor para integrar GT instituído pela Portaria nº 31
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[21/02/2014] |
Boletim Especial de fevereiro |
- Portaria 8
- Portaria 9
- Portaria 16
- Portaria 17
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- Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 46;
- Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 47;
- Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 06;
- Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 07.
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[11/02/2014] |
Boletim Especial de fevereiro |
- Portaria 7
- Portaria 14
- Portaria 15
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- Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria- Executiva - MTur nº 50;
- Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Comição Permanente de Correição/SE-MTur nº 020;
- Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Comição Permanente de Correição/SE-MTur nº 01.
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[11/02/2014] |
Boletim Mensal de fevereiro |
- Portaria 1
- Portaria 2
- Portaria 4
- Portaria 5
- Portaria 6
- Portaria 7
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- Designação de Fiscal de Contrato 024/2013 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT
- Designação de Fiscal de Contrato 030/2013 - BRASIL COMBUSTÍVEIS
- Designação de Fiscal de Contrato 002/2014 - WORK LINK INFORMÁTICA
- Designação de Fiscal de Contrato 032/2013 - NCT INFORMÁTICA
- Designação de Fiscal de Contrato 034/2013 - VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA
- Designação de Fiscal de Contrato 025/2013 - ACECO TI
- Férias
- Atestado Médico
- Afastamento
- Afastamento do País
- Relatório de Diárias e Passagens
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[07/02/2014] |
Boletim Especial de fevereiro |
- Portaria 11
- Portaria 12
- Portaria 13
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- Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Comição Permanente de Correição/SE-MTur nº 03;
- Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Comição Permanente de Correição/SE-MTur nº 04;
- Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Comição Permanente de Correição/SE-MTur nº 05.
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[07/02/2014] |
Boletim Especial de fevereiro |
- IN 1
- Portaria 11
- Portaria 12
- Portaria 13
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- Estabelece critérios para uso de telefone móvel pessoal disponibilizado pelo MTur
- Prorrogação de prazo CSI - Portaria 3/CPCOR/SE/MTur
- Prorrogação de prazo CSI - Portaria 4/CPCOR/SE/MTur
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[04/02/2014] |
Boletim Especial de fevereiro |
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- Fica instituído GT com a finalidade de acompanhar e promover as ações da Copa do Mundo FIFA 2014 diretamente relacionadas ao MTur;
- Designação de servidores para compor o GT instituído pela Portaria nº 31.
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[21/01/2014] |
Boletim Especial de Janeiro |
- Portaria 8
- Portaria 9
- Portaria 10
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- Recondução de CSI designada pela Portaria nº 32;
- Recondução de CSI designada pela Portaria nº 29;
- Recondução de CSI designada pela Portaria nº 30;
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[14/01/2014] |
Boletim Especial de Janeiro |
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- Constituir CSI para apurar eventuais responsabilidades administrativas contidas no Processo 72000.002014/2006-72
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[13/01/2014] |
Boletim Especial de Janeiro |
- Portaria 1
- Portaria 3
- Portaria 4
- Portaria 5
- Portaria 6
- Portaria 7
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- Constituir CSI para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR - convênio nº 703557/2009;
- Constituir CSI para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR - convênio nº 725596/2009;
- Constituir CSI para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR - convênio nº 747954/2010;
- Constituir CSI para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR - convênio nº 747795/2010;
- Constituir CSI para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR - convênio nº 600281/2007;
- Constituir CSI para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR - convênio nº 702306/2008.
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