PORTARIA N° 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2012

A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 03 de 06 de janeiro de 2012, do Ministro de Estado do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de janeiro de 2012,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o servidor JOÃO BAPTISTA BARRETO, matrícula SIAPE nº 744761, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 013/2011, firmado com a empresa GIOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA; devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pelo servidor RÔMULO SILVA RAPOSO, matrícula SIAPE n° 1592088.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, e convalida os atos praticados a partir de 02 de janeiro de 2012.