PORTARIA N° 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2012

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Nº 55 de 04 de novembro de 2011, do Ministro de Estado do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de novembro de 2011,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o servidor FÁBIO MONTEIRO RIGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1518507, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 023/2011, firmado com a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS; devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pelo servidor JOSÉ FRANCISCO DE SALLES LOPES, matrícula SIAPE n° 2412869.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, e convalida os atos praticados a partir de 29 de dezembro de 2011.