PORTARIA Nº 54, DE 30 DE AGOSTO DE 2012

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Nº 55, de 04 de novembro de 2011, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de novembro de 2011,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a servidora, KAITHE CARLLY NUNES DE BRITO matrícula SIAPE n° 1891257, nos termos do artigo 73 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo Nº 010/2012, firmado com o INSTITUTO BLAISE PASCAL que tem por objeto a "Prestação de serviços, por Agente de Integração, para fins de execução do estágio no âmbito do CONTRATANTE, com a atribuição de intermediar, junto às instituições de ensino médio e superior, a celebração de Termo de Compromisso com estudantes interessados em estágios", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - A servidora designada será substituída em seus impedimentos eventuais pelo servidor RODRIGO DOS REIS SORATO, matrícula SIAPE n° 1890956.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, e convalida os atos praticados a partir de 01 de agosto de 2012.

RUBENS PORTUGAL BACELLAR