PORTARIA Nº 35, DE 6 DE JUNHO DE 2012

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 55, de 04 de novembro de 2011, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de novembro de 2011,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a servidora NÚBIA DOS PASSOS SOUZA FALCO, matrícula SIAPE nº 1891029, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a contratação da empresa SC DISTRIBUIDORA DE VACINAS LTDA., cujo objeto é a "aquisição e aplicação de 470 (quatrocentos e setenta) doses de vacina contra a gripe de vírus fragmentado e inativado, recomendado pela Organização Mundial de Saúde para temporada 2012 do hemisfério sul, sendo cada seringa com uma dose de 0,5 ml (monodose preenchida), para uso adulto", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - A servidora designada será substituída em seus impedimentos eventuais pelo servidor ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO, matrícula SIAPE nº 1891029.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalida os atos já praticados desde 01 de junho de 2012.

RUBENS PORTUGAL BACELLAR
Diretor de Gestão Interna