PORTARIA Nº 34, DE 5 DE JUNHO DE 2012

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 55, de 04 de novembro de 2011, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de novembro de 2011,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 6744915, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 006/2012, firmado com a empresa 3R – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA - ME, cujo objeto é a prestação de serviços de Atividades Complementares, por demanda, de forma contínua, sendo Motorista Executivo e Motorista de Carro Leve, objetivando suprir as necessidades da CONTRATANTE, relativas ao desenvolvimento de suas atividades; devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pelo servidor RENATO QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1891052.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalida os atos já praticados desde 22 de maio de 2012.

RUBENS PORTUGAL BACELLAR
Diretor de Gestão Interna