PORTARIA Nº 335, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012

A COORDENADORA GERAL DA UNIDADE DE COORDENAÇÃO DE PROGRAMA – UCP, APOIO AO PRODETUR NACIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nas Portarias nos 246, de 8 de dezembro de 2011 e 267 de 15 de dezembro de 2011, e de acordo com a cláusula 4.02 do anexo único ao Contrato de Empréstimo 2229/OC-BR,

R E S O L V E

Art. 1º Fica instituída Comissão Especial de Seleção para realizar procedimentos de seleção referente à contratação de serviços de consultoria previstos na execução do Contrato de Empréstimo BID nº 2229/OC-BR, Programa Apoio ao Prodetur Nacional, com as atribuições de analisar, avaliar e julgar a documentação pertinente aos procedimentos de seleção, observadas as condições estabelecidas nos respectivos editais e no referido Contrato de Empréstimo, celebrado em 17 de junho de 2010, entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e a República Federativa do Brasil.

Parágrafo único. A Comissão Especial de Seleção valer-se-á de pronunciamento técnico emitido por especialista no tema em análise, caso julgue necessário.

Art. 2º A Comissão Especial de Seleção será composta pelos seguintes membros:

I - Neuzi de Oliveira Lopes da Silva, Coordenadora da Coordenação Geral de Recursos Logísticos, que a presidirá;
II - José Reinaldo Rodrigues de Freitas, Coordenador da Coordenação Geral de Recursos Logísticos;
III - Célia Chalegra Cassiano, Agente Administrativa da Coordenação Geral de Recursos Logísticos; e
IV - Hugo Alesse Saldanha de Castro Soares, Assistente Técnico da Unidade de Coordenação de Programa.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUZANA DIECKMANN