PORTARIA N° 308, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.1o da Portaria no 49, de 8 de fevereiro de 2012, e no parágrafo único do art.7o do Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, resolve

D I S P E N S A R

JANAINA EULÁLIO FERNANDES da Função Comissionada Técnica, código FCT-5, do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério.

SERGIO BRAUNE SOLON DE PONTES