PORTARIA N° 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2012

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Nº 55 de 04 de novembro de 2011, do Ministro de Estado do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de novembro de 2011,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a servidora NEIVA APARECIDA DUARTE, matrícula SIAPE nº 2378958, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 024/2011, firmado com a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS; devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - A servidora designada será substituída em seus impedimentos eventuais pelo servidor MARIANO LAIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1707749.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, e convalida os atos praticados a partir de 29 de dezembro de 2011.