PORTARIA Nº 27, DE 9 DE MAIO DE 2012

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 55, de 04 de novembro de 2011, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de novembro de 2011,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o servidor OTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1893030, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 012/2010, firmado com a empresa PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de secretariado, devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pelo servidor BRUNO GOMES DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1657296.

Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 48, de 12 de setembro de 2011.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

RUBENS PORTUGAL BACELLAR