PORTARIA Nº 2, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 1º da Portaria nº 58, de 27 de abril de 2011, publicada no DOU de 28 de abril de 2011 e o art. 1º da Portaria nº 55, publicada no DOU de 7 de novembro de 2011;

Considerando o que dispõe a Instrução Normativa PL/TCU nº 56, de 5 de dezembro de 2007, que trata da instauração e organização do processo de Tomada de Contas Especial, e a Portaria SE/CGU/PR nº 958, de 17 de maio de 2010, que aprova as normas de execução destinadas a orientar a instauração dos processos de Tomada de Contas Especial; e

Considerando o que dispõe a Portaria/SE/MTur nº 157, de 16 de setembro de 2010, que institui a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial no âmbito do Ministério do Turismo,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar, pelo período de 1 (um) ano, a contar da data de publicação desta Portaria, os seguintes servidores para compor a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, conforme art. 3º da Portaria/SE/MTur nº 157, de 16 de setembro de 2010:

I - Aparecido Antônio dos Santos, matrícula SIAPE nº 1686202;
II - Carlos Frederico de Vasconcelos Vilar, matrícula SIAPE nº 1891225;
III – Cláudio Corrêa Vasques, matrícula SIAPE nº 1164741;
IV - Elian Ramos Araújo, matrícula SIAPE nº 1910896;
V - Ivan Nunes de Queiróz, matrícula SIAPE nº 1686786;
VI - Júlio César de Araújo, matrícula SIAPE nº 1709779; e
VII - Michelle Carneiro da Silva, matrícula SIAPE nº 1763346.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 198, de 22 de novembro de 2010, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço de 25 de novembro de 2010.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDIR MOYSÉS SIMÃO