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PORTARIA Nº 16, DE 9 DE MARÇO DE 2012
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Nº 55, de 04 de novembro de 2011, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de novembro de 2011,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar os servidores LUIZ CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE n° 67449115 e JOÃO BATISTA BARRETO, matrícula SIAPE nº 744761, nos termos do artigo 73 da Lei nº 8.666/1993, para comporem COMISSÃO DE RECEBIMENTO, responsável pelo recebimento, verificação da quantidade, qualidade do material e aceitação dos produtos fornecidos pela empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA., adquiridos por meio de adesão à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 0003/2011 realizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
RUBENS PORTUGAL BACELLAR