PORTARIA Nº 12, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Nº 55, de 04 de novembro de 2011, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de novembro de 2011,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a servidora JUMARA PEREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1894007, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 029/2010, firmado com a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - A servidora designada será substituída em seus impedimentos eventuais pela servidora JANAÍNA EULÁLIO FERNANDES, matrícula SIAPE n° 1642089.

Art. 3º - Fica revogada a Portaria n° 13, de 21 de março de 2011.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

RUBENS PORTUGAL BACELLAR