PORTARIA Nº 1, DE 29 DE MARÇO DE 2012

Institui equipe de servidores do MTur para o acompanhamento do objeto do Convênio n° 748248/2010, celebrado entre o Ministério do Turismo e o Instituto Cultural e Educacional do Paraguaçu (INCEP).

A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n° 591 de 14 de fevereiro de 2011, publicado no DOU de 15 de fevereiro de 2011, e em atendimento ao disposto na Cláusula Terceira – Das Obrigações dos Partícipes e na Cláusula Nona – Do Acompanhamento e Fiscalização, do Termo de Convênio MTur/INCEP/N°.748248/2010, celebrado em 07 de outubro de 2010,

R E S O L V E:

Art. 1º Instituir equipe de servidores do Ministério do Turismo para acompanhar a execução do objeto do Convênio n°. 748248/2010, com a seguinte composição:

Fabiana de Melo Oliveira - matrícula SIAPE n°. 1650289;
Karina Cobucci Salles - matrícula SIAPE n°. 1543549;
Lívian Lima do Carmo Souza - matrícula SIAPE n°. 1557748.

Art. 2º Competirá à equipe de servidores acompanhar a execução do Convênio de forma a garantir a regularidade dos atos praticados e a plena execução física de seu objeto.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA ISABEL MESQUITA DE OLIVEIRA