PORTARIA Nº 09, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012

Institui Grupo de Trabalho para proceder à reestruturação dos indicadores de desempenho, no âmbito da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo - SNPDTur.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, Interino, no uso de suas atribuições, e tendo em vista as recomendações da Controladoria-Geral da União - CGU constantes do Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201203337, exercício 2011, desta Secretaria,

R E S O L V E:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, com o objetivo de reestruturar os indicadores de desempenho, que propiciem a medição dos produtos, serviços e resultados alcançados, a fim de avaliar a especificidade dos Departamentos da SNPDTur.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes servidores:

I - Rodrigo Láurence Bezerra Marques, que o coordenará;

II - Viviane de Faria;

III - Mariana Moya de Oliveira;

IV - Neuza Helena Portugal dos Santos; e

V - Waldemar Duarte de Carvalho Júnior.

Art. 3º O Grupo de Trabalho deverá, ao final de suas atividades, apresentar indicadores suficientes, com fórmulas de cálculo definidas, e medição dos produtos, serviços e resultados de gestão.

Art. 4º O Grupo de Trabalho deverá concluir suas atividades em noventa dias, a partir da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por igual período.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL