PORTARIA Nº 08, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 58, de 27 de abril de 2011,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Ministério do Turismo, Grupo de Trabalho com a finalidade de, no prazo de 30 (trinta) dias, realizar análise técnica da prestação de contas do Termo de Parceria 002/2006, conforme processos nº 72000.002014/2006-72 e 7200.003396/2007-32.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será formado pelos seguintes servidores:
I. Ivan Nunes Queiroz, indicado pela Assessoria de Controle Interno, que o coordenará;

II. Diogo dos Santos Nascimento, indicado pela Coordenação-Geral de Gestão e Planejamento;

III. Jose Osmar Fernandes Cavalcante, indicado pelo Departamento de Promoção e Marketing Nacional.

Art. 3º Eventual necessidade de prorrogação do prazo de que trata o art. 1º deverá ser objeto de solicitação fundamentada pelo Coordenador do Grupo de Trabalho.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDIR MOYSÉS SIMÃO