PORTARIA Nº 03, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 758, de 12 de setembro de 2012, publicado no DOU de 13 de setembro de 2012 e a Portaria nº 54, de 04 de novembro de 2011, publicada no DOU de 07 de novembro de 2011;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora FLAVIA ALVES MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1940413 e CPF nº 701.620.001-97, para atuar, na qualidade de titular, como responsável pelo registro da Conformidade de Gestão da Unidade Gestora 540006 – Secretaria Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINICIUS RENE LUMMERTZ SILVA