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PORTARIA N° 8, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2011
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Nº 183, de 23 de setembro de 2008, do Ministro de Estado do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia subseqüente,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor BENTO AFONSO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0090740, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo Nº 021/2007, firmado com a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A; devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.
Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pelo servidor DARSE ARIMATÉA FERREIRA LIMA JUNIOR, matrícula SIAPE Nº 1799258.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.