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PORTARIA N° 50, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO do Ministério do Turismo, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 58, de 27 de abril de 2011 e 142, de 15 de agosto de 2011, publicada no D.O.U. de 17 de agosto de 2011, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão para, até o dia 31.12.2011, realizar o Inventário dos Bens Móveis e do Almoxarifado deste Ministério, relativo ao exercício de 2011, gerando, ao final dos trabalhos, relatórios de Inventário Físico/Financeiro, Compatibilização Contábil e Ocorrências Gerais.
Art. 2º Designar os servidores WALMICK PONTES LIMA matrícula SIAPE nº 1317609, LUIZ CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 6744915, MARCEL MOREIRA VIRIATO, matrícula n°1551314, para integrar a referida Comissão sob a presidência do primeiro ou, em seus impedimentos eventuais e regulamentares, do segundo.
Art. 3º Fica proibida a movimentação de materiais permanentes enquanto os trabalhos da Comissão não forem concluídos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, cessando seus efeitos quando concluídos os trabalhos do Inventário.