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PORTARIA Nº 5, DE 28 DE JANEIRO DE 2011
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Nº 183, de 23 de setembro de 2008, do Ministro de Estado do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor BENTO AFONSO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0090740, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo Nº 015/2010, firmado com a Empresa LDC – LINHA DIRETA COMUNICAÇÃO S/S; devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.
Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pelo servidor DARSE ARIMATÉA FERREIRA LIMA JUNIOR, matrícula SIAPE Nº 1799258.
Art. 3º - Fica revogada a Portaria n° 79, de 26 de novembro de 2010.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalida os atos praticados a partir de 20/01/2011.