Notícias
PORTARIA N° 46, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 142, de 15 de agosto de 2011, do Ministro de Estado do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de agosto de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora ROSIANE ROCKENBACH, matrícula SIAPE n° 1663567, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 001/2011, firmado com a empresa ART CARD IDENTIFICAÇÃO devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.
Art. 2º - A servidora designada será substituída em seus impedimentos eventuais pela servidora BIANCA DA SILVA LAGO, matrícula SIAPE nº 1784738.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.