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PORTARIA N° 42, DE 4 DE AGOSTO DE 2011
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de 4 de janeiro de 2011, publicado no DOU do dia subsequente, e o art. 2º da Portaria nº 58, de 27 de abril de 2011, publicada no DOU de 28 de abril de 2011 do Ministro de Estado do Turismo,
Dispensar o servidor abaixo relacionado, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE – instituída pelo Art. 15 da Lei 11.356 de 19 de outubro de 2006, regulamentada pelo Decreto 6.712, de 24 de dezembro de 2008 e distribuído aos Órgãos da Administração Pública Federal, de acordo com a Portaria Nº 411, de 07 de julho de 2009, publicada no DOU de 08 de julho de 2009, da Secretaria do Tesouro Nacional.
SISTEMA MPPFS:
NI:
Poliane Carvalho de Souza - SIAPE 1549408