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PORTARIA N° 30, DE 3 DE JUNHO DE 2011
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 058, de 27 de abril de 2011, do Ministro de Estado do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia subseqüente,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor ALESSANDRO DIAS DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1686760, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo Nº 05/2011, firmado com a Empresa GR MAR EVENTOS LTDA.; devendo, no interesse da Administração, determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.
Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pelo servidor HERMANO GONÇALVES DE SOUZA CARVALHO, matrícula SIAPE Nº 1633620-8.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.