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PORTARIA N° 29, DE 2 DE JUNHO DE 2011
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 058, de 27 de abril de 2011, do Ministro de Estado do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia subseqüente,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor DARSE ARIMATÉA FERREIRA LIMA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1799258 para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo Nº 021/2007, firmado com a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A; devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.
Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pela servidora TATIANY DE MATOS TONELINI, matrícula SIAPE Nº 1541822.
Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº. 08 de 01 de fevereiro de 2011.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalida os atos praticados a partir de 02/06/2011.