Notícias
PORTARIA N° 24-A, DE 9 DE MAIO DE 2011
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 058, de 27 de abril de 2011, do Ministro de Estado do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor LAÉRCIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 157872-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo Nº 008/2011, firmado com a ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO E TURÍSTICO DO BRASIL – ADIT BRASIL; devendo, no interesse da Administração, determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.
Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pelo servidor HERMANO GONÇALVES DE SOUZA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1633620-8.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.