Notícias
2011
Publicado em
04/01/2018 13h05
Atualizado em
17/04/2018 20h42
Portaria | Área | Nº | Data | Conteúdo |
Portaria N° 283, de 29 de dezembro de 2011 | GM | 283 | 29/12/2011 | Prorroga o prazo da Comissão de apuração do Processo Administrativo Disciplinar instituído pela Portaria nº 221. |
Portaria N° 29, de 27 de dezembro de 2011 | DGI | 29 | 27/12/2011 | Designa servidor para atuar como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão. |
Portaria N° 270, de 22 de dezembro de 2011 | GM | 270 | 22/12/2011 | Designa servidos para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades constatadas na Sindicância instaurada pela Portaria nº 140. |
Portaria N° 28, de 20 de dezembro de 2011 | DGI | 28 | 20/12/2011 | Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 011/2011 - FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA. |
Portaria N° 26, de 12 de dezembro de 2011 | DGI | 26 | 12/12/2011 | Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 001/2011 - CEB DISTRIBUIÇÃO S/A. |
Portaria N° 245, de 1º de dezembro de 2011 | GM | 245 | 01/12/2011 | Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, para analisar os contratos de exclusividade de artistas ou bandas firmados em decorrência de convênios. |
Portaria N° 25, de 30 de novembro de 2011 | DGI | 25 | 30/11/2011 | Alterar a redação da Portaria/DGI nº 042. |
Instrução Normativa nº 1/2012 | GM | 1 | 30/11/2011 | Instrução Normativa nº 1. |
Portaria N° 24, de 28 de novembro de 2011 | DGI | 24 | 28/11/2011 | Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 007/2010 - LIGA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
Portaria N° 22, de 17 de novembro de 2011 | DGI | 22 | 17/11/2011 | Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 001/2011 - HBL CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
Portaria N° 23, de 16 de novembro de 2011 | DGI | 23 | 16/11/2011 | Altera a redação da Portaria/DGI nº 042. |
Portaria N° 21, de 7 de novembro de 2011 | DGI | 21 | 07/11/2011 | Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 016/2011 - LIGA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
Portaria N° 223, de 3 de novembro de 2011 | GM | 223 | 03/11/2011 | Divulga a pontuação final obtida pelos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo deste Ministério. |
Portaria N° 222, de 3 de novembro de 2011 | GM | 222 | 03/11/2011 | Homologação de resultado da avaliação de desempenho no estágio probatório - processo nº 72000.001676/2009-78. |
Portaria N° 221, de 3 de novembro de 2011 | GM | 221 | 03/11/2011 | Determina a instauração de PAD para apurar a contar da publicação desta Portaria, os fatos descritos no processo nº 72035.000403/2011-23. |
Portaria N° 53, de 19 de outubro de 2011 | SE | 53 | 19/10/2011 | Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 017/2011 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS. |
Portaria N° 52, de 19 de outubro de 2011 | SE | 52 | 19/10/2011 | Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 018/2011 - CIA SET LOCAÇÕES S/S LTDA. |
Portaria N° 51, de 19 de outubro de 2011 | SE | 51 | 19/10/2011 | Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 027/2010 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS E TÉCNICAS. |
Portaria N° 50, de 13 de outubro de 2011 | SE | 50 | 13/10/2011 | Constitui Comissão para realizar o Inventário dos Bens Móveis e do Almoxarifado deste Ministério. |
Portaria N° 49, de 23 de setembro de 2011 | SE | 49 | 23/09/2011 | Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 002/2006 - Comunicação e Planejamento Estratégico LTDA. |
Portaria N° 179, de 13 de setembro de 2011 | GM | 179 | 13/09/2011 | Conceder licença a servidor para capacitação. |
Portaria Nº 177, de 13 de setembro de 2011 | GM | 177 | 13/09/2011 | Estabelece o Sistema Nacional de Registro de Hóspedes – SNRHos, regulamenta a adoção da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes – FNRH e do Boletim de Ocupação Hoteleira – BOH e dá outras providências |
Portaria N° 175, de 13 de setembro de 2011 | GM | 175 | 13/09/2011 | homologo o resultado das avaliações de estágio probatório - processo nº 72000.001676/2009-78. |
Portaria N° 174, de 12 de setembro de 2011 | GM | 174 | 12/09/2011 | Prorroga o prazo da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 140. |
Portaria N° 48, de 12 de setembro de 2011 | SE | 48 | 12/09/2011 | Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 012/2010 - PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. |
Portaria N° 47, de 12 de setembro de 2011 | SE | 47 | 12/09/2011 | Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 026 e 027/2011 - AGNELO PACHECO CRIAÇÃO E PROPAGANDA LTDA. |
Portaria N° 46, de 12 de setembro de 2011 | SE | 46 | 12/09/2011 | Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 001/2011 - ART CARD IDENTIFICAÇÃO. |
Portaria N° 43, de 30 de agosto de 2011 | SE | 43 | 30/08/2011 | Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 024/2010 - ISO EXPERT INTERNACIONAL LTDA. |
Portaria N° 140, de 11 de agosto de 2011 | GM | 140 | 11/08/2011 | Instauração de Sindicância para apurar os fatos noticiados em reportagem veiculada pelo Jornal "O Globo" do dia 04 de agosto de 2011. |
Portaria N° 40, de 8 de agosto de 2011 | SE | 40 | 08/08/2011 | Concede ao servidor licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até três anos consecutivos. |
Portaria N° 42, de 4 de agosto de 2011 | SE | 42 | 04/08/2011 | Dispensa o servidor da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal. |
Portaria N° 41, de 4 de agosto de 2011 | SE | 41 | 04/08/2011 | Concede ao servidor a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal. |
Portaria N° 133, de 3 de agosto de 2011 | GM | 133 | 03/08/2011 | homologo o resultado das avaliações de estágio - processo nº 72000.001676/2009-78. |
Portaria N° 39, de 29 de julho de 2011 | SE | 39 | 29/07/2011 | Aprovar a Progressão Funcional e a Promoção dos servidores conforme Portaria nº 38. |
Retificação da Portaria N° 39, de 29 de julho de 2011 | SE | 39 | 29/07/2011 | Retificação da Portaria nº 39. |
Portaria N° 38, de 13 de julho de 2011 | SE | 38 | 13/07/2011 | Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 010/2011 - MUDANÇAS CINCO ESTRELAS LTDA. |
Portaria N° 109, de 30 de junho de 2011 | GM | 109 | 30/06/2011 | Determina à Secretaria-Executiva, à Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo e à Secretaria Nacional de Políticas de Turismo. |
Portaria N° 97, de 10 de junho de 2011 | GM | 97 | 10/06/2011 | homologo o resultado das avaliações de estágio probatório - processo nº 72000.001676/2009-78. |
Portaria N° 31, de 9 de junho de 2011 | SE | 31 | 09/06/2011 | Inclusão dos itens 4.1, 4.3.3 e 5.3 da Portaria/DGI nº 042. |
Portaria N° 30, de 3 de junho de 2011 | SE | 30 | 03/06/2011 | Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 005/2011 - GR MAR EVENTOS LTDA. |
Portaria N° 29, de 2 de junho de 2011 | SE | 29 | 02/06/2011 | Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 021/2007 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A. |
Portaria N° 28, de 2 de junho de 2011 | SE | 28 | 02/06/2011 | Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 015/2010 - LINHA DIRETA COMUNICAÇÃO S/S. |
Portaria N° 27, de 2 de junho de 2011 | SE | 27 | 02/06/2011 | Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 002/2006 - FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA. |
Portaria N° 26, de 1º de junho de 2011 | SE | 26 | 01/06/2011 | Altera o Art. 2º da Portaria nº 36. |
Portaria N° 25, de 1º de junho de 2011 | SE | 25 | 01/06/2011 | Imterrupção de lincença de servidor. |
Portaria N° 24, de 27 de maio de 2011 | SE | 24 | 27/05/2011 | Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 006/2011- PANACOPY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA. |
Portaria N° 23, de 23 de maio de 2011 | SE | 23 | 23/05/2011 | Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 009/2011- INTERATIVA-DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. |
Portaria N° 24-A, de 9 de maio de 2011 | SE | 24-A | 09/05/2011 | Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 008/2011 - ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO E TURÍSTICO DO BRASIL. |
Portaria N° 54, de 19 de abril de 2011 | GM | 54 | 19/04/2011 | homologo o resultado das avaliações de estágio probatório - processo nº 72000.001676/2009-78. |
Portaria N° 20, de 14 de abril de 2011 | DGI | 20 | 14/04/2011 | Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 004/2011- PROMO INTELIGÊNCIA TURÍSTICA LTDA. |
Portaria N° 19, de 11 de abril de 2011 | DGI | 19 | 11/04/2011 | Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 028/2010 - Fundação Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária. |
Portaria N° 18, de 29 de março de 2011 | DGI | 18 | 29/03/2011 | Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 002/2011 - Taurus consultoria empresarial LTDA. |
Portaria N° 17, de 29 de março de 2011 | DGI | 17 | 29/03/2011 | Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 003/2011 - CONCEITO CONGRESSOS E EVENTOS Ltda. |
Portaria N° 16, de 23 de março de 2011 | DGI | 16 | 23/03/2011 | Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 027/2010 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS E TÉCNICAS. |
Portaria N° 15, de 22 de março de 2011 | DGI | 15 | 22/03/2011 | Inclui aos itens 1, 4.6.1 e 4.6.2 da Portaria/DGI nº 042. |
Portaria N° 14, de 21 de março de 2011 | DGI | 14 | 21/03/2011 | Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 018/2008 - AMERICEL S.A. |
Portaria N° 13, de 21 de março de 2011 | DGI | 13 | 21/03/2011 | Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 029/2010 - Fundação Getúlio Vargas. |
Portaria N° 12, de 18 de março de 2011 | DGI | 12 | 18/03/2011 | Retificar os termos da Portaria Nº 07. |
Portaria nº 33, de 4 de março de 2011 | GM | 33 | 04/03/2011 | Os pedidos de autorização de afastamento do País só poderão ser propostos ao Ministro pelos Secretários Nacionais. |
Portaria nº 32, de 4 de março de 2011 | GM | 32 | 04/03/2011 | Determina à Secretaria-Executiva, à Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo e à Secretaria Nacional de Políticas de Turismo. |
Portaria nº 31, de 4 de março de 2011 | GM | 31 | 04/03/2011 | Delegar ao Secretário-Executivo a competência para prorrogar o prazo fixado nos instrumentos de convênios. |
Portaria nº 29, de 4 de março de 2011 | GM | 29 | 04/03/2011 | Concede a servidora LESLIE ANNE LIMA SANTOS Jornada de Trabalho Reduzida. |
Portaria N° 22, de 2 de março de 2011 | SE | 22 | 02/03/2011 | Concede a Servidora BRENA PINHEIRO COELHO licença para tratar de assuntos particulares. |
Portaria N° 11, de 25 de fevereiro de 2011 | DGI | 11 | 25/02/2011 | Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 054/2010 - FUMANCHU SEGURANÇA, ELETRÔNICA E MECÂNICA. |
Portaria N° 10, de 14 de fevereiro de 2011 | DGI | 10 | 14/02/2011 | Inclui aos itens 2.2 e 5.3 da Portaria/DGI nº 042. |
Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2011 | GM | 15 | 10/02/2011 | Criado Grupo de Trabalho, sob a coordenação do Assessor Especial de Controle Interno. |
Portaria N° 9, de 9 de fevereiro de 2011 | DGI | 9 | 09/02/2011 | Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 019/2010 - CENÁRIOS E CENAS CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA. |
Portaria N° 8, de 1º de fevereiro de 2011 | DGI | 8 | 01/02/2011 | Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 021/2007 - BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A. |
Portaria N° 7, de 1º de fevereiro de 2011 | DGI | 7 | 01/02/2011 | Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 008/2008 - SOM E LETRAS S/A. |
Portaria N° 6, de 1º de fevereiro de 2011 | DGI | 6 | 01/02/2011 | Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 004/2007 - RÁPIDO TRANSNIL TRANSPORTES LTDA. |
Portaria nº 5, de 28 de janeiro de 2011 | DGI | 5 | 28/01/2011 | Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 015/2010 - LINHA DIRETA COMUNICAÇÃO S/S. |
Portaria nº 4, de 28 de janeiro de 2011 | DGI | 4 | 28/01/2011 | Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 002/2006 - FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA. |
Portaria nº 3, de 17 de janeiro de 2011 | DGI | 3 | 17/01/2011 | Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 004/2009 - GVT - GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. |
Portaria nº 2, de 17 de janeiro de 2011 | DGI | 2 | 17/01/2011 | Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 012/2010 - PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. |
Portaria N° 1, de 10 de janeiro de 2011 | DGI | 1 | 10/01/2011 | Incluir ao item 5.5 da Portaria/DGI nº 042. |
Portaria nº 5, de 7 de janeiro de 2011 | SE | 5 | 07/01/2011 | Prorroga o prazo de vigência da Comissão de Sindicância, instaurada por meio da Portaria nº 212. |