PORTARIA MTUR Nº 654, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

Revogada pela Portaria MTur nº 16, de 30 de junho de 2023

Dispõe sobre a alocação de Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo, aprovada pelo Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020.

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 17 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, resolve:

Art. 1º Fica efetivada a alocação de um Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento, código DAS 102.2, Assistente, da Coordenação-Geral de Eventos Geradores de Fluxos Turísticos, subordinada ao Departamento de Marketing e Eventos, para o Gabinete do Secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, ambos vinculados à Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2020.

MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS

Este conteúdo não substitui o publicado no DOU, de 23.09.2020.