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PORTARIA MTUR Nº 257 DE 18 DE JULHO DE 2012
Publicado em
14/06/2016 13h26
Atualizado em
10/02/2022 16h05
Revogada pela Portaria nº 4, de 25 de fevereiro de 2021
Dá nova redação a alínea “b” do inciso I do art. 2o da Portaria nº 203, de 15 de maio de 2012.
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV da Constituição e tendo em vista o disporto no art. 2o da Portaria nº 203, de 15 de maio de 2012,
RESOLVE
Art. 1º A alínea “b” do inciso I do art. 2º da Portaria nº 203, de 15 de maio de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:
“b) WILKEN JOSÉ SOUTO OLIVEIRA.” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GASTÃO DIAS VIEIRA