PORTARIA MTUR Nº 46, DE 11 DE JUNHO DE 2010

Revogada pela Portaria nº 268, de 31 de julho de 2012. 

Designa os membros da Comissão de Ética no âmbito do Ministério do Turismo.

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições que lhe tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e Portaria nº 186 de 23 de setembro de 2008, publicada no DOU de 24 de setembro de 2008, resolve:

Art. 1º Designar os membros titulares e respectivos suplentes da Comissão de Ética 

I – Titulares: 

a) VANDIR CHALEGRA CASSIANO, matrícula SIAPE nº 2102176, com mandato de um ano, que a presidirá;

b) ELISA MIDORI OKAMURA, matrícula SIAPE nº 0439625, com mandato de dois anos;

c) DEUSIVALDO FERREIRA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 6333094, com mandato de três anos;

II – Suplentes:

a) SURAMA APARECIDA DE MELO CASTRO, matricula SIAPE nº 2203409, com mandato de um ano;

b) JÚNIA CRISTINA FRANÇA SANTOS EGÍDIO, matrícula SIAPE Nº 1175797, com mandato de dois anos, dispensando a do cargo de Secretária-Executiva.

c) NATAN SERVO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 2332660, com mandato de três anos;

Art. 2º Designar como Secretária-Executiva a servidora CLAUDIA HELENA TEODORO E SILVA MAGNINO, matrícula SIAPE nº 1642173.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 35, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2010, Seção 2, página 49.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ EDUARDO P. BARRETTO FILHO

Este texto não substitui o original, publicado no DOU de 17.06.2010.