PORTARIA MTUR Nº 93, DE 29 DE MAIO DE 2009

 Revogada pela Portaria nº 30, de 24 de janeiro de 2012.

Institui o Comitê Executivo com o objetivo de elaborar o planejamento estratégico e coordenar a execução das ações relativas às políticas públicas do turismo interno e externo com vistas à preparação para a Copa do Mundo de Futebol da FIFA de 2014. 

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, resolve:

Art. 1º.  Instituir Comitê Executivo com o objetivo de elaborar o planejamento estratégico e coordenar a execução das ações relativas às políticas públicas do turismo interno e externo com vistas à preparação para a Copa do Mundo de Futebol da FIFA de 2014.

Art. 2º.  O Comitê Executivo será composto pelos membros titulares e respectivos suplentes a seguir designados:

I – Gabinete do Ministro:

CARLOS ALBERTO DA SILVA;

ALCIDES EDÍLIO VALENTE.

II – Secretaria-Executiva:

MÁRIO AUGUSTO LOPES MOYSÉS;

CLAUDINEI PIMENTEL MOTA.

III – Secretaria Nacional de Políticas de Turismo:

AIRTON NOGUEIRA PEREIRA JÚNIOR;

GERALDO BENTES.

IV – Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo:

FREDERICO SILVA DA COSTA;

VALDIR CARDOSO NEVES.

V – EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo:

JEANINE PIRES;

MARCELO PEDROSO.

Parágrafo único. A Coordenação do Comitê Executivo ficará a cargo do Ministro do Turismo.

Art. 3 O Comitê Executivo poderá convidar representantes da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, de entidades privadas e de organizações da sociedade civil para contribuir na elaboração e/ou na execução dos trabalhos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ EDUARDO P. BARRETTO FILHO

 Este texto não substitui o original, publicado no DOU de 15.6.2009