PORTARIA MTUR Nº 146, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009

 Revogada pela Portaria nº 26, de 23 de abril de 2010.

Designar os integrantes do Conselho Nacional de Turismo – CNT, representantes da iniciativa privada de âmbito nacional.

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição Federal e o art. 2º, inciso II, do Decreto nº 6.705, de 19 de dezembro de 2008, publicado no D.O.U. do dia 22 de dezembro de 2008, resolve: 

Art. 1º Designar a composição do Conselho Nacional de Turismo – CNT relativa às entidades representantes da iniciativa privada de âmbito nacional relacionadas ao turismo: 

1. Associação Brasileira de Agências de Viagens – ABAV;
2. Associação Brasileira de Bacharéis em Turismo – ABBTUR;
3. Associação Brasileira de Clubes da Melhor Idade – ABCMI NACIONAL;
4. Associação Brasileira de Empresas de Eventos – ABEOC;
5. Associação Brasileira das Empresas de Turismo de Aventura – ABETA;
6. Associação Brasileira das Empresas de Transportes Aéreo Regional – ABETAR;
7. Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH;
8. Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis – ABLA;
9. Associação Brasileira das Operadoras de Trens Turísticos Culturais – ABOTTC;
10. Associação Brasileira de Resorts – ABR;
11. Associação Brasileira de Campismo – ABRACAMPING;
12. Associação Brasileira de Centros de Convenções e Feiras – ABRACCEF;
13. Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo – ABRAJET;
14. Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL;
15. Associação Brasileira de Cooperativas e Clubes de Turismo Social – ABRASTUR;
16. Associação Brasileira de Turismo Rural – ABRATURR;
17. Associação Brasileira de Representantes de Empresas Marítimas – ABREMAR;
18. Associação Brasileira de Gastronomia, Hospitalidade e Turismo – ABRESI;
19. Associação de Marketing Promocional – AMPRO;
20. Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes de Turismo das Capitais e Destinos Indutores – ANSEDITUR;
21. Associação Nacional de Transportadores de Turismo, Fretamento e Agências de Viagens que operam com veículos próprios – ANTTUR;
22. Brazilian Incoming Travel Organization – BITO;
23. Associação Brasileira das Operadoras de Turismo – BRAZTOA;
24. Confederação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux – CBC&VB;
25. Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC;
26. Confederação Nacional dos Municípios – CNM;
27. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade – CONTRATUH;
28. Confederação Nacional do Turismo – CNTur;
29. Fórum das Agências de Viagens Especializadas em Contas Comerciais – FAVECC;
30. Federação Brasileira dos Albergues da Juventude – FBAJ;
31. Federação Nacional de Turismo – FENACTUR;
32. Federação Nacional dos Guias de Turismo – FENAGTUR;
33. Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares – FNHRBS;
34. Fórum de Operadores Hoteleiros no Brasil – FOHB;
35. Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo – FORNATUR;
36. Fórum Nacional dos Cursos Superiores de Turismo e Hotelaria;
37. Sindicato Nacional de Parques e Atrações Turísticas – SINDEPAT;
38. Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias – SNEA; e
39. União Brasileira dos Promotores de Feiras – UBRAFE.

Art. 2º Outras entidades representantes da sociedade civil poderão vir a integrar a composição do CNT, desde que aprovadas pela plenária do referido Conselho, por maioria simples.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 105, de 29 de junho de 2009, publicada no DOU de 1º de julho de 2009.

LUIZ EDUARDO P. BARRETTO FILHO

Este texto não substitui o original, publicado no DOU de 24.9.2009.