PORTARIA MTUR Nº 105, DE 29 DE JUNHO DE 2009.

Revogada pela Portaria nº 146, de 23 de setembro de 2009.

Designar os integrantes do Conselho Nacional de Turismo – CNT, representantes da iniciativa privada de âmbito nacional.

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição Federal e o art. 2º, inciso II, do Decreto nº 6.705, de 19 de dezembro de 2008, publicado no D.O.U. do dia 22 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Designar a composição do Conselho Nacional de Turismo – CNT relativa às entidades representantes da iniciativa privada de âmbito nacional relacionadas ao turismo:

Associação Brasileira de Agências de Viagens – ABAV;

Associação Brasileira de Bacharéis em Turismo – ABBTUR;

Associação Brasileira de Clubes da Melhor Idade – ABCMI NACIONAL;

Associação Brasileira de Empresas de Eventos – ABEOC;

Associação Brasileira das Empresas de Turismo de Aventura – ABETA;

Associação Brasileira das Empresas de Transportes Aéreo Regional – ABETAR;

Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH;

Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis – ABLA;

Associação Brasileira das Operadoras de Trens Turísticos Culturais – ABOTTC;

Associação Brasileira de Resorts – ABR;

Associação Brasileira de Campismo – ABRACAMPING;

Associação Brasileira de Centros de Convenções e Feiras – ABRACCEF;

Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo – ABRAJET;

Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL;

Associação Brasileira de Cooperativas e Clubes de Turismo Social – ABRASTUR;

Associação Brasileira de Turismo Rural – ABRATURR;

Associação Brasileira de Representantes de Empresas Marítimas – ABREMAR;

Associação Brasileira de Gastronomia, Hospitalidade e Turismo – ABRESI;

Associação de Marketing Promocional – AMPRO;

Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes de Turismo das Capitais e Destinos Indutores – ANSEDITUR;

Associação Nacional de Transportadores de Turismo, Fretamento e Agências de Viagens que operam com veículos próprios – ANTTUR;

Brazilian Incoming Travel Organization – BITO;

Associação Brasileira das Operadoras de Turismo – BRAZTOA;

Confederação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux – CBC&VB;

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC;

Confederação Nacional dos Municípios – CNM;

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade – CONTR AT U H ;

Fórum das Agências de Viagens Especializadas em Contas Comerciais – FAVECC;

Federação Brasileira dos Albergues da Juventude – FBAJ;

Federação Nacional de Turismo – FENACTUR;

Federação Nacional dos Guias de Turismo – FENAGTUR;

Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares – FNHRBS;

Fórum de Operadores Hoteleiros no Brasil – FOHB;

Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo – FORNATUR;

Fórum Nacional dos Cursos Superiores de Turismo e Hotelaria;

Sindicato Nacional de Parques e Atrações Turísticas – SINDEPAT;

Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias – SNEA; e

União Brasileira dos Promotores de Feiras – UBRAFE.

Art. 2º Outras entidades representantes da sociedade civil poderão vir a integrar a composição do CNT, desde que aprovadas pela plenária do referido Conselho, por maioria simples.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 294, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU do dia subseqüente.

LUIZ EDUARDO P. BARRETTO FILHO

Este texto não substitui o original, publicado no DOU de 1.07.2009.