PORTARIA MTUR Nº 294, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008

 Revogada pela Portaria nº 105, de 29 de junho de 2009.

Designar os integrantes do Conselho Nacional de Turismo - CNT, representantes da iniciativa privada de âmbito nacional.

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição e do Decreto nº 6.705, de 19 de dezembro de 2008, Art. 2º, Inciso II, publicado no D.O.U. do dia  22 subseqüente,

R E S O L V E :  

Art. 1º  Designar a composição  do Conselho Nacional de Turismo – CNT relativa às entidades representantes da iniciativa privada de âmbito nacional relacionadas ao turismo:  

– ABAV – Associação Brasileira de Agências de Viagens;

– ABBTUR – Associação Brasileira de Bacharéis em Turismo;

– ABCMI NACIONAL – Associação Brasileira de Clubes da Melhor Idade;

– ABEOC – Associação Brasileira de Empresas de Eventos;

– ABETA – Associação Brasileira das Empresas de Turismo de Aventura;

– ABETAR – Associação Brasileira das Empresas de Transportes Aéreo Regional;

– ABIH – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis;

– ABLA – Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis;

– ABOTtC – Associação Brasileira das Operadoras de Trens Turísticos Culturais;

– ABR – Associação Brasileira de Resorts;

– ABRACAMPING – Associação Brasileira de Campismo;

– ABRACCEF – Associação Brasileira de Centros de Convenções e Feiras;

– ABRAJET – Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo;

– ABRASEL – Associação Brasileira de Bares e Restaurantes;

– ABRASTUR – Associação Brasileira de Cooperativas e Clubes de Turismo Social;

– ABRATURR – Associação Brasileira de Turismo Rural;

– ABREMAR – Associação Brasileira de Representantes de Empresas Marítimas;

– ABRESI – Associação Brasileira de Gastronomia, Hospitalidade e Turismo;

– AMPRO – Associação de Marketing Promocional;

– ANTTUR – Associação Nacional de Transportadores de Turismo, Fretamento e Agências de Viagens que operam com veículos próprios;

– BITO – Brazilian Incoming Travel Organization;

– BRAZTOA – Associação Brasileira das Operadoras de Turismo;

– CBC&VB – Confederação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux;

– CNC – Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo;

– CNM – Confederação Nacional dos Municípios;

– CONTRATUH – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade;

– FAVECC – Fórum das Agências de Viagens Especializadas em Contas Comerciais;

– FBAJ – Federação Brasileira dos Albergues da Juventude;

– FENACTUR – Federação Nacional de Turismo;

– FENAGTUR – Federação Nacional dos Guias de Turismo;

– FNHRBS – Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares;

– FOHB – Fórum de Operadores Hoteleiros no Brasil;

– FORNATUR – Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo;

– Fórum Nacional dos Cursos Superiores de Turismo e Hotelaria;

– SINDEPAT – Sindicato Nacional de Parques e Atrações Turísticas;

– SNEA – Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias;

– UBRAFE – União Brasileira dos Promotores de Feiras; 

Art. 2º – Outras entidades representantes da sociedade civil poderão vir a integrar a composição do CNT, desde que aprovadas pela plenária do referido Conselho, por maioria simples. 

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  

LUIZ EDUARDO P. BARRETTO FILHO

 Este texto não substitui o original, publicado no DOU de 30.12.2008.