PORTARIA MINC Nº 92, DE 15 DE JUNHO DE 2016
Publicado em
28/12/2020 16h17
Atualizado em
17/03/2022 09h41
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único, inciso I, do art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 080, de 2 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 169, Seção 1, de 3 de setembro de 2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO CALERO FARIA GARCIA
Este conteúdo não substitui o publicado no DOU de 16.06.2016