PORTARIA MINC Nº 27, DE 9 DE ABRIL DE 2015
Publicado em
24/12/2020 13h11
Atualizado em
21/03/2022 16h49
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,resolve:
Art. 1º revogar a Portaria nº 5, de 19 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 20 de janeiro de 2015, Seção 2, pág. 2.
JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA
Este conteúdo não substitui o publicado no DOU, de 13.04.2015.