PORTARIA MINC Nº 121, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015
Publicado em
05/01/2021 13h33
Atualizado em
23/03/2022 11h58
Revogada pela Portaria MTur nº 11, de 22 fevereiro de 2022.
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.390, de 8 de março de 2005, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 114, de 11 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2015, Seção 1, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 2º ....................................................................................
XV - Fundação Casa de Rui Barbosa. " (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA
Este conteúdo não substitui o publicado no DOU, de 26.11.2015