PORTARIA MINC Nº 5, DE 26 DE JANEIRO DE 2012

 Revogada pela Portaria MTur nº 11, de 22 de fevereiro de 2022

Altera a redação da Portaria nº 116, de 29 de novembro de 2011.

Art. 1º As alíneas 'd' do inciso IV e 'c' do inciso V do art. 1º da Portaria nº 116, de 29 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União, em 1º de dezembro de 2011, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ..................................................................................

IV - .........................................................................................

d) design e moda; ...............................................................................................

V - .........................................................................................

c) preservação ou restauração de patrimônio museológico; ......................................................................................" (NR)

Art. 2º O inciso IV do art. 1º da Portaria nº 116, de 2011, passa a vigorar acrescido das seguintes alíneas:

"Art. 1º ....................................................................................

IV - .........................................................................................

f) formação técnica e artística de profissionais;

g) projetos educativos orientados à fruição e produção de artes visuais; e

h) projetos de fomento à cadeia produtiva das artes visuais;"

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;

ANNA MARIA BUARQUE DE HOLLANDA

Este conteúdo não substitui o publicado no DOU de 30.01.2012.