Instruções Normativas
2019 2018 2017 2016
2015 2014 2013 2012
2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA MC Nº 2, DE 23 DE ABRIL DE 2019
Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais financiados por meio do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 5, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
Define os parâmetros e o rito para aplicação do ressarcimento ao erário mediante ações compensatórias de interesse público, previstas no § 2º do art. 72 da Lei nº 13.019/2014.
2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 3, DE 17 DE JULHO DE 2017
Altera a Instrução Normativa nº 3, de 07 de julho de 2015, do Ministério da Cultura.
2016
INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 1, DE 4 DE MAIO DE 2016
Dispõe sobre as obrigações dos usuários na execução pública de obras musicais e fonogramas inseridos em obras e outras produções audiovisuais, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e do Decreto n° 8.469, de 22 de junho de2015.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 2, DE 4 DE MAIO DE 2016
Estabelece procedimentos complementares para a habilitação para a atividade de cobrança, por associações de gestão coletiva de direitos de autor e direitos conexos, na internet, conforme definida no inciso I do caput do art. 5° da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº MINC Nº 5, DE 10 DE MAIO DE 2016
Altera a Instrução Normativa nº 002, de 4 de setembro de 2013, do Ministério da Cultura.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 8, DE 11 DE MAIO DE 2016
Altera a Instrução Normativa nº 1, de 7 de abril de 2015, para dispor sobre procedimentos relativos à Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva - PNCV.
2015
INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 1, DE 7 DE ABRIL DE 2015
Regulamenta a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a PNCV e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 3, DE 7 DE JULHO DE 2015
Estabelece os procedimentos de habilitação, organização do cadastro, supervisão e aplicação de sanções para a atividade de cobrança de direitos autorais por associações de gestão coletiva e pelo ente arrecadador de que trata a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
2014
INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 2, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014
Altera os Anexos I e VI da Instrução Normativa nº 02, de 4 de setembro de 2013, do Ministério da Cultura.
2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 1, DE 24 DE JUNHO DE 2013
Estabelece procedimentos para apresentação,recebimento, análise, aprovação, execução,acompanhamento e prestação decontas de propostas culturais, relativos aomecanismo de incentivos fiscais do ProgramaNacional de Apoio à Cultura - Pronac.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 2, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013
Estabelece normas e procedimentos para a gestão do Vale-Cultura, criado pelo Programa de Cultura do Trabalhador.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 3, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
Altera o parágrafo único do art. 4º da Instrução Normativa nº 002, de 4 de setembro de 2013, do Ministério da Cultura.
2012
INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 3, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012
Altera dispositivos na Instrução Normativa nº 1, de 09 de fevereiro de 2012, que estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de Incentivos Fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 1, DE 9 DE FEVEREIRO 2012
Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de Incentivos Fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, e dá outras providências.