PORTARIA DE PESSOAL SNPTUR/MTUR Nº 43, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

Revogada pela Portaria MTur nº 11, de 22 de fevereiro de 2022

O SECRETÁRIO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/MTur nº 84, de 07 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 09 de outubro de 2015,

R E S O L V E:

Art. 1º - Prorrogar por 5 (cinco) dias o prazo estabelecido na Portaria nº 39, de 27 de novembro de 2018 (SEI nº 0318168), a qual prorrogou por 7 (sete) dias o prazo estabelecido na Portaria nº 33, de 25 de outubro de 2018 (SEI nº 0304896), que instituiu Comissão Técnica no âmbito da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo - SNPTur, para proceder à análise, quanto à conformidade com a legislação vigente, de processos de Prestação de Contas de Convênios, no que concerne a execução física do objeto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

BABINGTON DOS SANTOS

Este conteúdo não substitui o publicado no Boletim de Pessoal e Serviço, de 27.12.2018.