PORTARIA SDC/MINC Nº 12, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018
Revogada pela Portaria MTur nº 4, de 25 de fevereiro de 2021
Altera a Portaria nº 03, de 13 de junho de 2018, que dispõe sobre a recondução, por mais 1 (um) ano, da Comissão de Certificação Simplificada de Pontos e Pontões de Cultura, designada pela Portaria nº 4, de 14 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 16 de junho de 2017.
A SECRETÁRIA DA DIVERSIDADE CULTURAL no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 10 do Decreto nº 9.411, de 18 de junho de 2018, combinadas com o art. 7º, parágrafo 2º da Instrução Normativa MinC nº 8, de 11 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 12 de maio de 2016, e para atendimento do disposto na Seção II do Capítulo III da mesma Instrução, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 03, de 13 de junho de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º.....................................................
III - Secretaria da Diversidade Cultural - SDC/MinC:
1.Titular: Karina Paim Teodoro de Souza; e
2.Suplente: Joanna Peixoto Prado.
..................................................................
VI - Fundação Cultural Palmares - FCP:
1.Titular: Márcia Mara de Souza Alves Uchôa; e
2.Suplente: Adryelle Braga Arouche.
..................................................................
XII - Comissão Nacional de Pontos e Pontões de Cultura - CNPdC:
1.Titular: Sérgio Luiz Melene;
2.Titular: Luiz Carlos Menezes Dantas;
3.Titular: Danilo Moura Ferreira Mota;
4.Titular: Leandro Anton;
5.Titular: Teotônio José Roque;
6.Suplente: Hipólito Lucena;
7.Suplente: Jorge Sales;
8.Suplente: Sebastião Nicolau dos Santos; e
9.Suplente: Waldo Mafra Carneiro Monteiro.
..................................................................
§3º Em caso de discordância entre membros da Administração Pública e da Sociedade Civil quanto ao deferimento da certificação, será assegurado o exercício do voto de minerva à Secretaria da Diversidade Cultural, por meio dos membros abaixo designados:
1. Álvaro de Oliveira Silva Duarte;
2. Diego Felipe Cardoso de Carvalho;
3. Gildo Joaquim Alves de Aguiar Rêgo;
4. Iara da Costa Zannon; e
5. Mayra Oliveira Pereira Brito." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAGALI GUEDES DE MAGELA MOURA