PORTARIA MINC Nº 99, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Revogada pela Portaria MTur nº 4, de 25 de fevereiro de 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, no uso de atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em conformidade com o disposto no item 3 do Edital nº 001/2018, publicado no DOU de 6 de setembro de 2018 e com base nas razões expostas no processo nº 01400.013074/2018-01, resolve:

Art. 1º Designa os seguintes representantes para compor a Comissão Avaliadora responsável pela coordenação das etapas do processo seletivo e avaliação da qualificação técnica das entidades inscritas para participarem do processo de habilitação para indicação dos membros que comporão a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC no Biênio 2019/2020:

I - Departamento de Fomento Indireto da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura:

a) titular: Glenda Martins Massouh;

b) suplente: José Laudelino Filho;

II - Departamento de Fomento Direto da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura:

a) titular: Neuran Pereira da Silva;

b) suplente: Erika Ferreira Borges;

III - Secretaria Executiva:

a) titular: Cláudia Maria Mendes de Almeida Pedrozo;

b) suplente: Cristiano Vasconcelos da Silva;

IV - Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual:

a) titular: Natália Barbosa Gonçalves Sampaio;

b) suplente: André Luis da Silva Masullo;

V - Secretaria da Economia Criativa:

a) titular: Jorge Edson da Costa Garcia;

b) suplente: Tiago Rocha Gonçalves de Canha;

VI - Secretaria da Diversidade Cultural:

a) titular: Érika Freddi;

b) suplente: Juliana Nepomuceno Pinto;

VII - Secretaria do Audiovisual:

a) titular: Ana Clarissa Ferreira dos Reis;

b) suplente: Thais Mendes Souza de Paula;

VIII - Secretaria de Difusão e Infraestrutura Cultural:

a) titular: Simone Antonia Colen;

b) suplente: Adriana Regina Leite Nunes;

IX - Fundação Nacional de Artes - FUNARTE:

a) titular: Ronaldo Daniel Gomes;

b) suplente: Reinaldo da Silva Veríssimo;

X - Fundação Biblioteca Nacional - FBN:

a) titular: Helena Maria Porto Severo da Costa;

b) suplente: Ubaldo Santos Miranda;

XI - Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB:

a) titular: Alexandre Pires Domingues;

b) suplente: Lia Calabre de Azevedo;

XII - Fundação Cultural Palmares - FCP:

a) titular: Erivaldo Oliveira da Silva;

b) suplente: Adryelle Braga Arouche Medeiros;

XIII - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN:

a) titular: Robson Antônio de Almeida;

b) suplente: Maria Bernadete Pôrto;

XIV - Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM:

a) titular: Ana Carolina de Souza Cruz;

b) suplente: Rafaela Caroline Noronha Almeida; e

XV - Agência Nacional do Cinema - ANCINE:

a) titular: Yuri Queiroz Gomes;

b) suplente: Marcela Chieragatti Machado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÉRGIO HENRIQUE SÁ LEITÃO FILHO