PORTARIA MINC Nº 59, DE 10 DE MAIO DE 2016
Revogada pela Portaria MTur nº 4, de 25 de fevereiro de 2021
Altera a Portaria nº 118, de 18 de novembro de 2015, para modificar a data de encaminhamento do relatório final do GT MROSC ao Secretário Executivo.
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º O art. 5 da Portaria nº 118, de 18 de novembro de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 5º O relatório final do GT MROSC será encaminhado ao Secretário Executivo até 31 de agosto de 2016." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA
Este conteúdo não substitui o publicado no DOU de 11.05.2016