PORTARIA MINC Nº 305, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016
Publicado em
29/12/2020 11h46
Atualizado em
17/03/2022 10h19
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, inciso I, da Constituição, e as razões expostas no processo nº 01400.205722/2016-84, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 303, de 17 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2016, Seção 1, página 6.
MARCELO CALERO FARIA GARCIA
Este conteúdo não substitui o publicado no DOU de 11.11.2016