PORTARIA MINC Nº 295, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016
Publicado em
28/12/2020 17h35
Atualizado em
06/07/2022 13h08
Revogada pela Portaria MTUR nº 36, de 5 de julho de 2022.
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, INTERINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e no art. 6º do Decreto nº 8.837, de 17 de agosto de 2016, resolve:
Art. 1º Ficam revogados os incisos I a V do art. 3º do Anexo X da Portaria nº 40, de 30 de abril de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIANA RIBAS DA SILVA
Este conteúdo não substitui o publicado no DOU de 07.10.2016