PORTARIA MINC Nº 274, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016

Revogada pela Portaria MTur nº 11, de 22 fevereiro de 2022

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, INTERINA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.390, de 8 de março de 2005, e no Decreto nº 8.837, de 17 de agosto de 2016, resolve:

Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 114, de 11 de novembro de 2015, do Ministério da Cultura, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º ....................................................................................

I - do Gabinete do Ministro;

II - da Secretaria Executiva;

III - da Secretaria do Audiovisual;

IV - da Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional;

V - da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural;

VI - da Secretaria da Economia da Cultura;

VII - da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura;

VIII - da Agência Nacional do Cinema;

IX - da Fundação Biblioteca Nacional;

X - Fundação Casa de Rui Barbosa.

XI - da Fundação Cultural Palmares;

XII - da Fundação Nacional de Artes;

XIII - do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; e

XIV - do Instituto Brasileiro de Museus." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA RIBAS DA SILVA

Este conteúdo não substitui o publicado no DOU de 05.10.2016