PORTARIA MINC Nº 16, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
Revogada pela Portaria MTur nº 11, de 22 fevereiro de 2022.
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto nos Decretos nº 5.051, de 19 de abril de 2004, e nº 6.177, de 1º de agosto de 2007, resolve:
Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 012, de 03 de fevereiro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º O Grupo de Trabalho será integrado por representantes, titular e suplente, dos seguintes órgãos e entidades: ...................................................................................................
XX - Diretoria de Relações Internacionais" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA
Este conteúdo não substitui o publicado no DOU de 12.02.2016